A ANÁLISE DA FILOSOFIA DO DIREITO A PARTIR DOS DEBATES OCORRIDOS EM SALA DE AULA – IX PERÍODO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.

Marcelo Bruno Ferreira Costa – DZ07110-31*

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* Aluno do 9º período do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. CAMPUS II, IMPERATRIZ-MA.

RESUMO: Este artigo tem por escopo fazer uma breve e sintética abordagem sobre a Filosofia do Direito, tomando com ponto de partida os encontros ocorridos entre nós alunos e o professor Clóvis. Observamos ainda uma viagem pela história da Filosofia e a participação de vários expoentes para a consolidação do saber filosófico, dentro de uma ótica jurídica.

PALAVRAS-CHAVE: Dialética, Filosofia e Filosofia do Direito.    

A elaboração do texto que ora subscrevo tem origem no entendimento de que na dialética prontamente exercida por nós durante o período de aulas ministradas pelo professor Clóvis, fez surgir entre nós, uma concepção de Filosofia do Direito, não novo, mas de certo modo diferente, na medida em que nós, estudantes do IX período de Direito da Universidade Federal do Maranhão, quando estamos reunidos (por mais que muita das vezes não percebamos) constituímos um grupo social novo do qual emergem novas formas de compreensão e novas formas de agir no âmbito dos institutos jurídicos, em especial, analisando-se a Filosofia do Direito.

O que pretendo dizer é que: como fora analisado em nossos encontros, os diversos grupos sociais constituídos em diferentes épocas e sob diferentes circunstâncias, possuíam (e possuem) características e valorações diferenciados sobre os mais variados assuntos. Em especial destacamos o Direito e a concepção sobre esta Ciência nos diferentes meios sociais. Esta é, na minha opinião, a principal fundamentação para a própria existência da Filosofia do Direito enquanto Ciência: Fomentar questionamentos para a consecução de conhecimentos dentro da Ciência Jurídica.

Ora, se formamos um grupo social ao estarmos reunidos assistindo aula, e debatendo sobre os mais variados assuntos, questionando valores pré-estabelecidos e fomentando outras formar de compreensão, nada mais sensato em dizer que estamos obtendo novas formas de conhecer a Ciência Jurídica.

A conhecida frase "o homem é a medida de todas as coisas" surgiu dos ensinamentos sofistas.

Inicio a minha exposição,se constrói como iniciamos os nossos debates em aula: observando a importância dos Sofistas para a Filosofia e especial à Filosofia do Direito. A conhecida frase "o homem é a medida de todas as coisas" surgiu dos ensinamentos sofistas.

Nesse aspecto, chegamos a conclusão que os Sofistas foram considerados os primeiros advogados do mundo,  ao cobrar de seus clientes para efetuar suas defesas, dada sua alta capacidade de argumentação. São também considerados por muitos os guardiões da democracia na Antiguidade, na medida em aceitavam a relatividade da verdade. Hoje, a aceitação do "ponto de vista alheio" é a pedra fundamental da democracia moderna. O seu maior expoente é Protágoras.

Posteriormente, de uma forma bem sucinta e objetiva, é necessário que se faça referência ao legado filosófico dos vultos da Antiguidade Clássica: Sócrates, Platão e Aristóteles.

"Conhece-te a ti mesmo" é a frase que define e imortaliza o pensamento de Sócrates. O perfeito conhecimento do homem é o objetivo de todas as suas especulações e a moral, o centro para o qual convergem todas as partes da sua filosofia.

Sócrates em seu método de obtenção do conhecimento se baseava basicamente no diálogo como forma de se chegar a uma definição de determinado assunto.

Na seara dos discípulos de Sócrates, o seguidor fiel de suas idéias, o seu mais refinado continuador foi Platão.

Platão é o primeiro filósofo antigo de quem possuímos as obras completas, muito embora alguns dos autos tenham origem e autenticidade questionadas.

De uma maneira um tanto quanto genérica, a filosofia de Platão baseia-se na denominada Teoria das idéias. Enquanto Sócrates mostrara no conceito o verdadeiro objeto da ciência, Platão aprofunda a teoria e procura determinar a relação entre o conceito e a realidade fazendo deste problema o ponto de partida da sua filosofia. Assim, para Platão as idéias não são, representações intelectuais, formas abstratas do pensamento, são realidades objetivas, modelos eternos de que as coisas visíveis são cópias imperfeitas.

Aluno de Platão, Aristóteles discorda de uma parte fundamental da sua filosofia. Platão concebia dois mundos existentes: aquele que é apreendido por nossos sentidos, o mundo concreto, em constante mutação; e outro mundo abstrato, o das idéias, acessível somente pelo intelecto, imutável e independente do tempo e do espaço material. Aristóteles, ao contrário, defende a existência de um único mundo: este em que vivemos. O que está além de nossa experiência sensível não pode ser nada para nós.

O grande pensador grego foi, durante toda a Idade Média, considerado o mais importante filósofo, e sua doutrina tida como verdade inatacável. Foi com base na obra aristotélica que Santo Tomás de Aquino buscou, em seus escritos, harmonizar razão e fé.

No período Medieval, pode-se referenciar o pensamento de São Tomas Aquino. O maior mérito deste foi a síntese do cristianismo com a visão aristotélica do mundo, introduzindo o aristotelismo, sendo redescoberto na Idade Média, na Escolástica anterior, compaginou um e outro, de forma a obter uma sólida base filosófica para a teologia e retificando o materialismo de Aristóteles.

Outro vulto a ser mencionado é Santo Agostinho. A sua reflexão de maior relevância, a meu ver, a que faz em seu é livro Sobre o livre. Santo Agostinho responde de ao problema filosófico do mal de forma filosófica, demonstrando também filosoficamente que Deus não é o criador do mal. Pois, para ele, tornava-se inconcebível o fato de que um ser benevolente, pudesse ter criado o mal.

A concepção que Agostinho tem do mal, tem como base teoria platônica e a desenvolve. Assim o mal não é um ser, mas sim a ausência de um outro ser, o bem. O mal é aquilo que sobraria quando não existe mais a presença do bem. Deus seria a completa personificação deste bem, portanto o mal não seria oriundo da criação divina, mas seu antagonista por excelência, na condição de fruto do seu afastamento.

Há de se ressaltar, como foi debatido por nós em aula, a importância do pensamento kantiano para a Filosofia.

 "Tenha coragem de usar sua própria razão." Essa máxima reflete o núcleo do pensamento kantiano. Nesse sentido, Kant propagava a idéia de que só se chega ao conhecimento através da análise crítica, que brota da própria razão. Isso inverte a concepção de que objetos externos poderiam ser percebidos como tal. O conhecimento, para Kant, não é mero reflexo dos objetos, ele parte do sujeito, da mente humana que produz a imagem das coisas e as organiza para explicar o universo.

Do Idealismo transcendental de Kant chegamos ao Idealismo Absoluto de Hegel. A filosofia de Hegel é a tentativa de considerar todo o universo como um todo sistemático. O sistema é baseado na fé. Na religião cristã, Deus foi revelado como verdade e como espírito. Como espírito, o homem pode receber esta revelação. Na religião a verdade está oculta na imagem; mas na filosofia o véu se rasga, de modo que o homem pode conhecer o infinito e ver todas as coisas em Deus.

O momento final de nossa dialética se deu no Café Filosófico quando da presença do professor Artur Alexandre como palestrante convidado. Nessa oportunidade discutimos dentre outras coisas a respeito da Filosofia na pós-modernidade, além de questionarmos o próprio conceito com sinônimo de hipermodernidade. Dentro desta ótica, analisamos os valores exaltados pela sociedade atual partindo de uma comparação de valores de determinadas épocas e verificamos que vivemos em um momento de “barbárie” consumista, ou seja, a sociedade contemporânea é em uma definição um tanto tosca, uma verdadeira “Feira Global” onde o consumo se tornou o principal valor a ser seguido.

Outro ponto importante deste evento foi a exposição a respeito de que a cada dia que passa, a preocupação com o próximo se torna menor, o materialismo atingiu proporções assustadoras e os valores humanos e sociais estão a cada dia que passa ficando menos importantes. Como disse com muita sapiência o nosso palestrante, “o ter, na sociedade atual tomou o lugar do ser”.